Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
115
Ano da Norma
2019 		Data
26/12/2019 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
O Programa Calha Norte foi criado pelo Governo Federal em 1985 para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado dos Municípios que integram a sua área de atuação, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do territórioea soberania nacional
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa nº 115, de 26 de dezembro de 2019.pdf

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Observação

Publicado no DOU  Nº 250 de 27.12.2019, Seção 1, págs. 24 a 26. 

Revoga a Portaria Normativa nº 70 de 16 de novembro de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=70&ANO=2018&SER=A
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