Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
96
Ano da Norma
2018 		Data
20/12/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Tabela II do Anexo II da P N nº 13/MD, de 5.01.06, que classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, a que se refere a MP nº 2.215-10,de 31.08.01 e trata do acréscimo de tempo de serviço.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa Nº 96,de 20 DEZ 18.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 249 de 20 de dezembro de 2018. Seção 1. Pág. 127.

Altera a Tabela II do Anexo II da Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 de janeiro de 2006.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=13&ANO=2006&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A
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