Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
90
Ano da Norma
2018 		Data
11/01/2018 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA Nº 90 GM-MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2018, Seção 1, Pág.20.

Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1346&ANO=2014&SER=A

Alterada pela Portaria nº 2827, de 05 de julho de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2827&ANO=2021&SER=A

Alterada pela Portaria GM-MD nº 4.519, de 23 de setembro de 2024.
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