Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
86
Ano da Norma
2018 		Data
13/12/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Procedimentos administrativos para o credenciamento, descredenciamento e avaliação de Empresas de Defesa - ED, Empresas Estratégicas de Defesa-EED e para a classificação e desclassificação de Produtos de Defesa-PRODE, e Produtos Estratégicos de Defesa-PED
Norma ou Parecer Completo (PDF)

86_2018_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 243 de 19 de dezembro de 2018. Seção 1. Pág. 42 e 44.

Revoga a Portaria Normativa nº 61/MD, de 11 de outubro de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=61&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 14/MD, de 22 de março de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=14&ANO=2017&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 3.491/GM/MD, de 22 de setembro de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3491&ANO=2017&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024.
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