Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
70
Ano da Norma
2018 		Data
16/11/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. Criado pelo Governo Federal em 1985 para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado dos Municípios que integra a sua área de atuação.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

70_2018_A.pdf

Observação

Publicado no DOU Nº 222, de 20.11.2018, Seç. 1, Págs. 27 a 29.

Revoga a Portaria Normativa nº 30/MD, de 25 de agosto de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=30&ANO=2017&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa nº 115 de 26 de dezembro de 2019

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=115&ANO=2019&SER=A
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