Publicado no BS nº 51 de 21 de dezembro de 2018, pág. 56.
Altera a Orientação Normativa n°2/DEADI/SEORI/SG/MD, de 08.06.2018.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2018&SER=C
Revogada pela Instrução Normativa SG-MD nº 2, de 29 de junho de 2021.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2021&SER=D