Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
61
Ano da Norma
2018 		Data
22/10/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa. A PComTIC Defesa aplica-se às compras e às contratações de Produtos de Defesa - PRODE, realizadas pelos órgãos que integram a estrutura deste Ministérios.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

61_2018_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 204, de 23 de outubro de 2018, Seção 1. Pag 14 e 15.

Revoga a Portaria Normativa nº 764/MD de 27 de dezembro de 2002.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=764&ANO=2002&SER=A

Revoga o art. 2° da Portaria Normativa nº 12/GAP/MD, de 18 de janeiro de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2016&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.662, de 2 de setembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3662&ANO=2021&SER=A
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