Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
6
Ano do Ato
2018
Data
20/03/2018
Status
Revogado
Origem
SEORI
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece procedimentos administrativos para a realização de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa.

Observação

Publicado no DOU nº 56, de 22.03.2018, Seção 1, Página 21.

Revogada pela Instrução normativa SEORI/SG-MD n° 8, de 4 de maio de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=8&ANO=2021&SER=A

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