Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
57
Ano da Norma
2018 		Data
16/10/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Tabela III do Anexo II da Portaria Normativa nº13/MD, de 5.01.2006, que classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, a que se refere a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.08.01.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

57_2018_A.pdf

Observação

Publicada no DOU Nº 202, de 19.10.2018. Seç 1. Pág 14.

Altera a tabela III do Anexo II da Port Normativa nº 13/MD de 5.01.2006.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=13&ANO=2006&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 379, de 25 de janeiro de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2022&SER=A
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