Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.398
Ano da Norma
2018 		Data
11/12/2018 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Alterar a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA N° 4.398 GM-MD, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2018, Seção 1, Pág.114.

Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1346&ANO=2014&SER=A

Alterada pela Portaria GM-MD nº 3.901, de 21 de setembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3901&ANO=2021&SER=A

 
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