Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
4.386
Ano da Norma
2018
Data
10/12/2018
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Fica delegada competência às autoridade a seguir elencadas para aprovar, reprovar e alterar o Plano Anual de Contratações de que trata a Instrução Normativa nº 1/SEGES/MP, de 29 de março de 2018.

Observação

Publicado no DOU Nº 240 de 14 de dezembro de 2018. Seção 1. Pág 16.

Revogada pela Portaria GM-MD n° 4.385, de 26 de outubro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4385&ANO=2021&SER=A

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