 Processando Aguarde...
|
|
| |
Tipo do Ato
Portaria
|
|
Número
3.795
|
Ano do Ato
2018
|
Data
15/10/2018
|
Status
Extinto
|
Origem
SG-MD
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Designar para compor a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares, constituída pela Portaria Normativa nº 49/GM-MD, de 12 de setembro de 2018.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
3795_2018_A.pdf
|
|
Observação
Publicado no DOU Nº 201, de 18 de outubro de 2018. Seção 2, Pág. 12.
Constituída pela Portaria Normativa nº 49/GM-MD, de 12 de setembro de 2018.
Ato extinto em decorrência do art. 5º, caput, e inciso II, do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 - Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Extinção a partir de 28 de junho de 2019.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
