Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
29
Ano da Norma
2018 		Data
22/05/2018 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Institui as instâncias de supervisão da gestão da integridade, governança, riscos, controles internos da gestão e desburocratização e aprova a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (ACMD).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA NORMATIVA Nº 29 GM-MD DE 22 DE MAIO DE 2018.pdf

Observação

Publicado no DOU n° 99, de 24.05.2018, Seção 1. página 15.

Revoga a Portaria Normativa nº 40 de 03.10.2017. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=40&ANO=2017&SER=A

Arts. 1º ao 15 Revogados pela Portaria GM-MD nº 3.127, de 28 de julho de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3127&ANO=2021&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 1.012, de 25 de fevereiro de 2025.
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