Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
2
Ano da Norma
2018 		Data
08/10/2018 		Status
Revogado
Origem
CENSIPAM 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores, militares e empregados públicos em exercício no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Instrução Normativa n° 2, de 8 de outubro de 2019.pdf

Observação

Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço do MD n° 41, de 11 de outubro de 2018, página 46.

Revoga a Instrução Normativa n° 1, de 3 de outubro de 2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1&ANO=2012&SER=E 

Revogada pela Portaria nº 5.092, de 10 de dezembro de 2021

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=5092&ANO=2021&SER=A
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