Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
13
Ano do Ato
2018
Data
23/03/2018
Status
Vigente
Origem
GM
Vigência
28/03/2018
Data de Publicação
28/03/2018
Ementa
Aprova a Doutrina de Alimentação e Nutrição - MD42-M-05 (2ª Edição/2018).

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Observação

Publicado no DOU nº 60, de 28.03.2018, Seção 1, Página 46.

Revoga a Portaria Normativa nº 996/SC-5 de 23.04.1990

 

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