Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
13
Ano do Ato
2018 		Data
23/03/2018 		Status
Vigente
Origem
GM 		Vigência
28/03/2018 		Data de Publicação
28/03/2018
Ementa
Aprova a Doutrina de Alimentação e Nutrição - MD42-M-05 (2ª Edição/2018).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

13_2018_A.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 60, de 28.03.2018, Seção 1, Página 46.

Revoga a Portaria Normativa nº 996/SC-5 de 23.04.1990. 

 
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