Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
101
Ano da Norma
2018 		Data
26/12/2018 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para a atividade de aerolevantamento no território nacional e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa Nº 101,de 26 DEZ 18.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 249, de 28.12.2018, Seção 1, Página 128.

Revoga a Portaria Normativa n° 953/MD, de 06 de abril de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=953&ANO=2014&SER=A

Revogada pela Portaria nº 3.726 de 26/12/2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3726&ANO=2020&SER=A
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