Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
1
Ano do Ato
2018 		Data
03/01/2018 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União geridos pela administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

1_2018_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 5, de 8.01.2018, Seção 1, Página 10.

Altera a Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=993&ANO=2015&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa n° 43, de 29 de abril de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=43&ANO=2020&SER=A
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