Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
51
Ano da Norma
2017 		Data
21/12/2017 		Status
Revogado
Origem
MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova, no âmbito do Ministério da Defesa, as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados, conforme dispõe [...]
Norma ou Parecer Completo (PDF)

51_2017_A.pdf

Observação

Publicado no D.O.U nº 246 de 26 de dezembro de 2017, seção 1, pg. 20.

Revoga a PN nº 3.181/MD de 04.12.2014. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3181&ANO=2014&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa n° 81, de 31 de agosto de 2020.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 2.983, de 15 de julho de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2983&ANO=2021&SER=A
Sair