Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
5
Ano do Ato
2017
Data
03/10/2017
Status
Revogado
Origem
EMCFA
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Aprova as instruções para o uso de Cartões de Bolso e do Folheto Contra Exploração e Abuso Sexual em Operações de Paz sob a égide das Nações Unidas.

Observação

Publicado no DOU nº 198, de 16.10.2017, Seção 1, Página 15.

Revogada pela Instrução Normativa EMCFA-MD nº 2, de 26 de fevereiro de 2025.

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