Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
46
Ano do Ato
2017 		Data
28/11/2017 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
19/12/2017 		Data de Publicação
19/12/2017
Ementa
Altera os conceitos de "TEATRO DE GUERRA", "ZONA DE DEFESA" e "ZONA DO INTERIOR", dispostos no Anexo da Portaria Normativa nº 9/GAP/MD, de 13 de janeiro de 2016.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

46_2017_A.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 242, de 19.12.2017, Seção 1, Página 93.

Altera a Portaria Normativa nº 9/GAP/MD, de 13 de janeiro de 2016.

 
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