 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
4.506
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Ano da Norma
2017
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Data
28/12/2017
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Status
Revogado
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Origem
DIPRES-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Fica constituída a Comissão Permanente de Credenciamento do Projeto Rondon (CPC/Rondon), destinada a subsidiar a decisão do Diretor do Departamento de Ensino (DEPENS) pela conveniência e oportunidade da celebração do acordo de cooperação que formalizará a parceria, conforme as condições estabelecidas em edital de Chamamento Público.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA 4506 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 12 de 17.01.2018. Seção 2. Pág 13.
Revoga a Portaria nº 2.772/DIPRES/MD de 17.07.2017
Revogada pela Portaria nº 3695 de 03.09.2019
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3695&ANO=2019&SER=A
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