Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
4.381
Ano da Norma
2017
Data
18/12/2017
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Inclui o item XIV no art. 3º da Portaria nº 4169/GM-MD, de 29 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 238, de 13 de dezembro de 2017, seção 2, pág.6.

Observação

Publicado no DOU nº 245, de 22.12.2017, Seção 2, Página 7.

Altera a Portaria nº 4169/GM-MD, de 29 de novembro de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4169&ANO=2017&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD n° 4.679, de 18 de novembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4679&ANO=2021&SER=A

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