Resumo da Norma ou Parecer

Ementa
Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Norma ou Parecer Completo (PDF)

Observação

Publicado no DOU nº 169, de 1°.09.2017, Seção 1, Página 78.

Revoga a Portaria Normativa nº 3.353/MD, de 05.12.2013

Revogado pela PN 70 de 16.11.2018. Publicada no DOU Nº 222 DE 20.11.2018. Seç 1. Pág. 27 a 29.

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