 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
22
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Ano da Norma
2017
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Data
11/07/2017
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Status
Vigente
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Origem
MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA NORMATIVA Nº 22-MD, DE 11 DE JULHO DE 2017..pdf
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Observação
Publicado no D.O.U nº 138, de 20 de julho de 2017, seção 1, página 23.
A parte referente ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e à administração central deste Ministério, encontra-se derrogada pela Portaria GM-MD nº 5.215, de 23 de outubro de 2023 (art. 1º e art. 2º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c").
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