Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
61
Ano da Norma
2016
Data
18/10/2016
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece diretrizes para a rotina de descredenciamento de Empresas de Defesa e de Empresas Estratégicas de Defesa e para a desclassificação de Produtos de Defesa e de Produtos Estratégicos de Defesa.

Observação

Publicada no DOU nº 206, de 26.10.2016, Seção 1, Página 12.

Revogada pela Portaria Normativa nº 86, de 13 de dezembro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=86&ANO=2018&SER=A

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