 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
58
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Ano do Ato
2016
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Data
02/05/2016
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Status
Extinto
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Origem
SG-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Altera a Portaria nº 12/SG/MD, de 22 de janeiro de 2016, que designa representantes para integrar a Comissão de Gestão da Informação do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
58_2016_B.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 85, de 05.05.2016, Seção 2, Página 15.
Altera a Portaria nº 12/SG/MD, de 22 de janeiro de 2016.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2016&SER=B
Ato extinto em decorrência do art. 5º, caput, e inciso II, do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 - Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Extinção a partir de 28 de junho de 2019.
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