 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
57
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Ano da Norma
2016
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Data
21/09/2016
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Status
Revogado
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Origem
GM/MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Dispõe sobre a implantação da Política de Governança Digital no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
57_2016_A.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 200, de 18.10.2016, Seção 1, Página 8.
Alterada pela Portaria Normativa nº 60/GM-MD, de 17 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 204, de 23.10.2018, Seção 1, Pág. 14.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=60&ANO=2018&SER=A
A Portaria Normativa nº 54 de 29.06.2020 revoga o art. 4º da Portaria Normativa nº 57/MD, de 21 de setembro de 2016,
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=54&ANO=2020&SER=A
Revogada pela Portaria GM-MD n° 3.572, de 29 de junho de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3572&ANO=2022&SER=A
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