Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
539
Ano da Norma
2016 		Data
01/06/2016 		Status
Vigente
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

539_2016_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 107, de 07.06.2016, Seção 1, Página 11.

Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1346&ANO=2014&SER=A

Alterada pela Portaria GM-MD nº 3.901, de 21 de setembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3901&ANO=2021&SER=A
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