 Processando Aguarde...
|
|
| |
Tipo do Ato
Portaria N
|
|
Número
47
|
Ano da Norma
2016
|
Data
21/07/2016
|
Status
Revogado
|
Origem
SEPESD/MD
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Aprova as normas para avaliação pericial pelas Juntas de Inspeção de Saúde e pelos Agentes Médico-Periciais das FA e HFA, bem como os padrões e critérios para a concessão de benefícios aos seus pensionistas, dependentes ou beneficiários.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
47_2016_A.pdf
|
|
Observação
Publicado no DOU nº 147, de 02.08.2016, Seção 1, Página 8.
Revoga a Portaria Normativa n° 1.174, de 6 de setembro de 2006.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1174&ANO=2006&SER=A
Revoga a Portaria Normativa n° 183, de 8 de fevereiro de 2010.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=183&ANO=2010&SER=A
A Portaria Normativa nº 47, de 21/07/2016 foi Retificada em 08.09.2016
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2016&jornal=1&pagina=8&totalArquivos=140
Alterado pela Portaria Normativa n° 93, de 29 de outubro de 2020.
Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.551, de 26 de agosto de 2021.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3551&ANO=2021&SER=A
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
