Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
42
Ano da Norma
2016
Data
12/07/2016
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o revezamento da Tocha Olímpica que antecede a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Observação

Publicada no DOU nº 134, de 14.07.2016, Seção 1, Página 15.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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