Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
4
Ano do Ato
2016
Data
12/01/2016
Status
Revogado
Origem
GAP/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os modelos, as características e os critérios de expedição da carteira de identidade de militar das FA, do cartão militar de identificação de dependentes e pensionistas e do documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante,...

Observação

Publicado no DOU nº 15, de 22.01.2016, Seção 1, Página 13.

Revogado pela Portaria Normativa n° 82, de 1° de setembro de 2020.

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