Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
37
Ano da Norma
2016 		Data
14/06/2016 		Status
Vigente
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Revoga os atos que menciona e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

37_2016_C.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 114, de 16.06.2016, Seção 1, Página 12.

Revoga a Portaria Normativa n° 24/MD, de 20 de abril de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=24&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria Normativa n° 54, de 04 de maio de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=54&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria Normativa n° 55, de 04 de maio de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=55&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria Normativa n° 56, de 04 de maio de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=56&ANO=2016&SER=A
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