Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
33
Ano da Norma
2016 		Data
08/06/2016 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

33_2016_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 109, de 09.06.2016, Seção 1, Página 9.

Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=564&ANO=2014&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa nº 12 de 14 de fevereiro de 2019. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2019&SER=A
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