Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
24
Ano da Norma
2016 		Data
20/04/2016 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

24_2016_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 80, de 28.04.2016, Seção 1, Página 56. Retificado no DOU nº 81, de 29.04.2016, Seção 1, Página 9, por incorreção no original.

Revogada pela PN nº 37/MD, de 14.06.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=37&ANO=2016&SER=C
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