Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.036
Ano da Norma
2016 		Data
13/10/2016 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Designa o Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa para praticar os atos de que trata, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2036_2016_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 222, de 21.11.2016, Seção 1, Página 23.

Revoga a Portaria nº 20/GAP/MD, de 11.01.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=20&ANO=2016&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.146, de 3 de junho de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3146&ANO=2022&SER=A
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