Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
20
Ano da Norma
2016 		Data
11/01/2016 		Status
Revogado
Origem
GAP/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Designa competências ao Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

20_2016_A.pdf

Observação

DOU nº 21, de 01/02/2016, Seção 2, Página 9.

Revoga a Portaria n° 726, de 26 de março de 2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=726&ANO=2015&SER=A

Revogada pela Portaria nº 2.036/GM/MD, de 13.10.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2036&ANO=2016&SER=A
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