Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
2
Ano da Norma
2016
Data
11/01/2016
Status
Revogado
Origem
GAP/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Institui o dia 17 de abril como a data comemorativa de criação do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.

Observação

Publicada no DOU nº 14, de 21.01.2016, Seção 1, Página 8.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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