Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
12
Ano da Norma
2016
Data
18/01/2016
Status
Revogado
Origem
GAP/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 2.624/MD, de 7 de dezembro de 2015, que aprova a Política Setorial de Defesa.

Observação

Publicado no DOU nº 15, de 22.01.2016, Seção 1, Página 15.

Altera a Portaria Normativa nº 2.624/MD, de 7 de dezembro de 2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2624&ANO=2015&SER=A

Fica revogado o art. 2º pela Portaria Normativa nº 61 de 22 de outubro de 2018, Publicado no DOU nº 204, de 23.10.2018, Seção 1, pág 14 e 15.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=61&ANO=2018&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa n° 25, de 16 de abril de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=25&ANO=2019&SER=A

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