Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
10
Ano do Ato
2016
Data
13/01/2016
Status
Revogado
Origem
MPOG-MD
Vigência
18/02/2016
Data de Publicação
18/02/2016
Ementa
Estabelece o valor-teto para a Assistência Pré-Escolar, a ser pago aos militares e aos servidores da administração pública federal direta, suas autarquias e fundações.

Observação

Publicado no DOU nº 9, de 14.01.2016, Seção 1, Página 57 / Republicado no DOU nº 32, de 18.02.2016, Seção 1, Página 33, por incorreção no original.

Revogada pela Portaria Conjunta MGI/MD nº 31, de 29 de maio de 2024 - publicada no DOU nº 103 -D, Seção 1 - Extra D, de 29/05/2024

Sair