Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
1
Ano da Norma
2016 		Data
08/01/2016 		Status
Revogado
Origem
GAP/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

1_2016_B.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 15, de 22.01.2016, Seção 1, Página 13 / (*) Republicada por ter saído no DOU nº 14, de 21.01.2016, Seção 1, página 6, com incorreção no original.

Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.

Revogada pela PN nº 12 de 14.02.2019. 

 
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