Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
997
Ano da Norma
2015 		Data
30/04/2015 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 2.039/MD, de 14 de agosto de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

997_2015_A.pdf

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 82, DE 04.05.2015, SEÇ 1, PAG 65.

Altera a Portaria Normativa nº 2.039/MD, de 14.08.2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2039&ANO=2014&SER=A 

Revogada pela Portaria nº 5.168 de 15.12.2021

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=5168&ANO=2021&SER=A
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