Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
993
Ano do Ato
2015
Data
30/04/2015
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União geridos pela administração central do Ministério da Defesa.

Observação

Publicado no DOU nº 82, de 04.05.2015, Seção 1, Página 61.

Revoga a Portaria nº 103/D4-197, de 19 de julho de 1976;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=103&ANO=1976&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.163 de 27 de abril de 1982;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1163&ANO=1982&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.273/D1-SPCEMFA, de 10 de maio de 1983;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1273&ANO=1983&SER=A

Revoga a Portaria nº 2.276/D4, de 2 de agosto de 1983;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2276&ANO=1983&SER=A

Revoga a Portaria nº 164, de 23 de janeiro de 1986;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=164&ANO=1986&SER=A

Revoga a Portaria nº 731, de 17 de março de 1986;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=731&ANO=1986&SER=A

Revoga a Portaria nº 2.468, de 31 de julho de 1987;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2468&ANO=1987&SER=A

Revoga a Portaria nº 801, de 23 de março de 1988;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=801&ANO=1988&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.382, de 20 de maio de 1988;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1382&ANO=1988&SER=A

Revoga a Portaria nº 3.380, de 3 de novembro de 1988;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3380&ANO=1988&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.940, de 30 de junho de 1989;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1940&ANO=1989&SER=A

Revoga a Portaria nº 542, de 28 de fevereiro de 1990;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=542&ANO=1990&SER=A

Revoga a Portaria nº 815, de 3 de abril de 1990;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=815&ANO=1990&SER=A

Revoga a Portaria nº 660, de 14 de março de 1991;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=660&ANO=1991&SER=A

Revoga a Portaria nº 2.636, de 30 de agosto de 1991;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2636&ANO=1991&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.173, de 4 de maio de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1173&ANO=1993&SER=A

Revoga a Portaria nº 1.397/D4, de 4 de maio de 1998

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1397&ANO=1998&SER=A

Revoga a Portaria nº 629, de 8 de outubro de 2001.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=629&ANO=2001&SER=A

Revoga a Portaria nº 79, de 18 de fevereiro de 2002.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=79&ANO=2002&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa n° 1/GM, de 3 de janeiro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1&ANO=2018&SER=A

Revogada pela Portaria Normativa n° 43, de 29 de abril de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=43&ANO=2020&SER=A

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