Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
726
Ano da Norma
2015 		Data
26/03/2015 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Designa atribuições à Secretária-Geral do Ministério da Defesa, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

726_2015_A.pdf

Observação

Publicado no DOU nº 60, de 30.03.2015, Seção 2, página 14.

Revoga a Portaria nº 1.234/MD, de 25 de abril de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1234&ANO=2013&SER=A

Revogada pela Portaria 20/GAP/MD, de 11.01.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=20&ANO=2016&SER=A
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