Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
311
Ano do Ato
2015
Data
06/02/2015
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Declara como de Interesse da Defesa Nacional as empresas e os estabelecimentos constantes da lista anexa, validados pelo MD, para fins de atendimento das necessidades de Mobilização Nacional e de aplicação da Lei do Serviço Militar e seu Regulamento.

Observação

Publicada no DOU nº 27, de 09/02/2015, Seção 1, Página 28.

Revoga a Portaria n° 24, de 9 de janeiro de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=24&ANO=2014&SER=B

Revogada pela PORTARIA Nº 2.745/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2745&ANO=2015&SER=A

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