Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.622
Ano da Norma
2015 		Data
07/12/2015 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera o art. 4º da Portaria nº 37/MD, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 10.821, de 18.12.2003.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2622_2015_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 235, de 09.12.2015, Seção 1, Página 37.

Altera o art. 4º da Portaria nº 37/MD, de 19 de janeiro de 2004.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=37&ANO=2004&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 2.582 de 15 de junho de 2021
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