Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
2.509
Ano da Norma
2015 		Data
19/11/2015 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA 2509 DE 2015 -.pdf

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 223, DE 23.11.2015, SEÇ 1 , PAG 23.

Revoga a Portaria Normativa nº 2.400/MD, de 16 de novembro de 1999.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2400&ANO=1999&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 748/MD, de 9 de junho de 2009.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=748&ANO=2009&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 3.207/MD, de 25 de novembro de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3207&ANO=2013&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 3.213/MD, de 26 de novembro de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3213&ANO=2013&SER=A

Revogada pela Portaria nº 935, de 24 de fevereiro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=935&ANO=2021&SER=A
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