Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
2.138
Ano da Norma
2015 		Data
01/10/2015 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da avaliação financeira e atuarial dos compromissos financeiros da União com pensionistas de militares das Forças Armadas, no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

2138_2015_A.pdf

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 190, DE 05.10.2015, SEÇ 1, PAG 13.

Revoga a Portaria Normativa no 855/MD, de 28 de março de 2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=855&ANO=2012&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.275, de 9 de agosto de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3275&ANO=2021&SER=A
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