Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
1.690
Ano da Norma
2015
Data
05/08/2015
Status
Revogado
Origem
GM/MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério da Defesa e estabelece diretrizes para sua elaboração, atualização e publicização, no âmbito da Pasta, e dá outras providências.

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 149, DE 06.08.2015, SEÇ 1, PAG 11.

Revogada pela Portaria nº 3.995 de 27.11.2020. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3995&ANO=2020&SER=A

Sair