Resumo da Norma ou Parecer

Ementa
Aprova a Política de Gestão da Informação do Ministério da Defesa, no âmbito do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Norma ou Parecer Completo (PDF)

Observação

PUBLICADO NO DOU Nº 82, DE 04.05.2015, SEÇ 1, PAG 65.

Fica revogado os artigos 10 a 15 da Portaria Normativa nº 1.000/MD, de 30 de abril de 2015, pela Portaria 3695 de 03.09.2019

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.070, de 22 de julho de 2021.

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