Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
564
Ano da Norma
2014 		Data
12/03/2014 		Status
Revogado
Origem
GM/MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

564_2014_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 49. de 13.03.2014, Seção 1, Página 15.

Alterada pela PN nº 1/GAP/MD, de 08.01.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1&ANO=2016&SER=B

PN nº 24/MD, de 20.04.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=24&ANO=2016&SER=A

PN nº 33/MD, de 08.06.2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=33&ANO=2016&SER=A

Revogada pela PN nº 12 de 14.02.2019. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2019&SER=A
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